Os netos e bisnetos de portugueses foram contemplados para obtenção da cidadania portuguesa recentemente, com o advento da 9ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade. Atualmente, netos de portugueses são elegíveis para a cidadania portuguesa, mesmo que seus ascendentes próximos (pais e avós) estejam falecidos. Para tanto, é necessária a apresentação da certidão de nascimento do ascendente português, certidão de casamento dos avós, mesmo que brasileira, certidão de nascimento e de casamento dos pais, além da certidão de nascimento do próprio requerente.
O Clube do Passaporte possibilita ao cliente máxima tranquilidade, na medida em que conta com parceiros especializados na busca de certidões de nascimento dos ascendentes em Portugal, e qualquer pagamento é feito apenas após encontrado o documento, prevenindo qualquer tipo de desembolso sem a garantia de continuidade com o processo. Além disso, trabalhamos em toda parte documental, com a emissão dos documentos no Brasil, apostilamentos e envio da documentação para Portugal, para que os nossos advogados no país luso possam preparar o pedido de cidadania e protocolá-lo diretamente no Ministério da Justiça português, sem a necessidade de passar pelas filas do consulado no Brasil.
E para bisnetos de portugueses?
O processo segue conforme descrito acima, com a exceção de que há a necessidade de obtenção da cidadania primeiramente para o neto de português, caso esteja vivo, para que depois se faça a obtenção para o aplicante em si, como filho de português.
